O Supremo Tribunal Federal do Brasil ordenou a “suspensão imediata” da rede social X, em um novo capítulo da polêmica entre Elon Musk e um juiz do Supremo Tribunal Federal. Essa medida também inclui o congelamento das contas do provedor de internet via satélite Starlink no país.
O juiz Alexandre de Moraes decidiu que X deve suspender suas operações no Brasil até que cumpra as ordens judiciais, incluindo a nomeação de um representante legal no país. Moraes instruiu o regulador de telecomunicações, Anatel, a implementar esta ordem e confirmar a sua execução no prazo de 24 horas.
Para evitar o uso de redes privadas virtuais (VPN) que fogem ao bloqueio, Moraes alertou que quem tentar acessar a plataforma dessa forma poderá enfrentar multas de até 50 mil reais por dia.
X antecipou esta decisão, uma vez que o tribunal havia estabelecido um prazo para a empresa nomear seu representante legal no Brasil. No início do ano, Moraes havia ordenado que X bloqueasse determinados usuários envolvidos em uma investigação sobre disseminação de notícias falsas e discursos de ódio.
Em resposta à ordem de censura, Musk encerrou as operações da plataforma no Brasil, embora X tenha afirmado que seus serviços permaneceriam disponíveis no país enquanto a disputa judicial se desenrolasse.
