A capital do Brasil, Brasília, conhecida como a primeira cidade moderna a ser incluída na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO e um marco do urbanismo e da arquitetura modernistas, pode passar por transformações significativas em sua paisagem.
Em junho, os legisladores locais aprovaram um projeto de lei controverso, proposto pelo governador Ibaneis Rocha, que modifica as leis de zoneamento e permitiria novas construções em diversas áreas do centro da cidade, perto de seus marcos mais icônicos. O projeto, chamado Plano de Preservação do Complexo Urbano de Brasília (PPCUB), vem sendo debatido desde 2009.
A reação à aprovação foi intensa, levando Rocha a prometer vetar as partes mais polêmicas do projeto antes da versão final ser publicada.
O Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS), uma ONG sediada em Paris que assessora a UNESCO, observou que o projeto de lei tem disposições com “alto potencial de impacto ou atributos críticos” que garantiriam a Brasília o título de Patrimônio Mundial. O principal jornal da cidade, Metrópoles, declarou que o PPCUB “tem seu próprio nome” e está abrindo caminho para “desfigurar” a cidade. Além disso, na semana passada, a incorporadora local Marilda Fontinele disse que entrará com uma ação judicial contra o projeto, argumentando que o novo plano urbano viola a constituição local.
Muitos edifícios novos em Brasília não são consistentes com as formas curvilíneas e líricas projetadas pelo renomado arquiteto Oscar Niemeyer. Foto: Robert Napiorkowski/Shutterstock
O texto completo da versão final do projeto de lei, que passou por 174 emendas (a maioria das quais foi aprovada), ainda não foi divulgado. A votação ocorreu pouco antes do recesso legislativo local em julho. A Comissão de Constituição e Justiça foi responsável por preparar a versão final. Após essa etapa, o governador poderá emitir seus vetos e os promotores locais poderão pedir a anulação da nova legislação na Justiça.
No comunicado comemorando a aprovação do projeto, o governo local incluiu diversas declarações de representantes do setor de construção.
