O juiz do Supremo Tribunal Federal Alejandro de Moraes confirmou esta semana sua decisão de bloquear a rede social X (antigo Twitter) no país. Durante a sessão, prevê-se que todo o tribunal apoie esta medida.
Moraes destacou que os diretores da plataforma têm ignorado “repetidamente, consciente e voluntariamente” ordens judiciais, o que criou um “ambiente de total impunidade” nas redes sociais brasileiras. O juiz acusou a rede social de facilitar a divulgação de discursos extremistas, racistas e antidemocráticos, favorecendo grupos radicais e milícias digitais.
O magistrado lamentou que, apesar dos esforços do Supremo para se comunicar com os dirigentes da empresa e oferecer-lhes oportunidades de cumprimento das ordens, não tenha sido recebida resposta adequada. Segundo Moraes, as ações do Twitter no Brasil, promovidas por seu dono Elon Musk, buscam promover discursos de ódio e desafiar o controle judicial.
O processo de votação continua, com o apoio de outros juízes como Flávio Dino, que também defendeu a manutenção do bloqueio. Carmen Lucía Antunes, Cristiano Zanin e Luiz Fux ainda não manifestaram o seu voto, segundo reportagens da imprensa brasileira.
Dino enfatizou que a liberdade de expressão deve vir acompanhada de responsabilidade e criticou a empresa por tentar se colocar “acima da lei” ao desobedecer decisões judiciais anteriores. A ordem de bloqueio, expedida por Moraes, inclui a instrução à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para notificar mais de 20 mil empresas do setor sobre a proibição de acesso à rede social.
