Domingo, 19 Novembro, 2017

Relator no Senado quer suavizar projeto sobre aplicativos como Uber

Motoristas protestam em Cuiabá contra projeto que regulamenta o Uber e apps de transporte individual pago Notícia - Motoristas de aplicativos de transporte protestam contra a PLC 28/2017
Viriato Gomes | 31 Outubro, 2017, 00:19

Os 500 mil motoristas que a empresa contabilizou são os que atuam frequentemente pelo aplicativo, ou seja, realizaram viagens no último mês. Esse projeto reúne partes de três propostas sobre o mesmo tema que chegaram ao Senado, deliberadas pela Câmara dos Deputados.

Com a regulamentação, Goiânia poderia ter pouco mais de 3 mil motoristas atuando em aplicativos de transporte individual. Afinal, os motoristas teriam que pagar tributos municipais, seguros e usar placa vermelha. A Uber, inclusive, se manifestou favorável ao substitutivo. A redação final do projeto aprovado pelos vereadores de Osasco prevê, dentre outras coisas, que os motoristas que prestam serviços aos aplicativos sejam cadastrados na prefeitura e que os veículos utilizados por eles passem por vistorias anuais.

Segundo Bauer, caso o substitutivo seja derrubado, aí sim, os senadores devem deliberar pelo polêmico PLC 28/2017. A proposta reitera exigências da lei aprovada na Câmara (como a proibição de pagamento em dinheiro), mas também faz modificações celebradas por empresas como a Uber - o projeto flexibiliza a Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO), determinando a cobrança do motorista de uma taxa por viagem, em vez de um valor fixo por mês. Se for aprovado como está, o texto já pode ir à sanção.

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- Não tenho dúvidas que o substitutivo é o melhor caminho. A Uber é um aplicativo de mobilidade urbana, oferecemos um transporte alternativo a baixo custo, nós atendemos os pobres: "tem muita gente que, hoje, prefere deixar o carro em casa e pegar um Uber, pela comodidade e porque não tem um custo exorbitante". O serviço por aplicativos não poderá funcionar enquanto não houver regulamentação municipal.

O tucano Dalirio Beber defende que haja uma regulamentação desse tipo de transporte, mas é contrário ao uso de placas e cita que a regra deveria respeitar a autonomia dos municípios para legislar sobre o uso desse tipo de serviço de transporte.

O Uber informou ao D24AM que o ato não está sendo organizado pela empresa.

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