Sábado, 18 Novembro, 2017

Produtividade de juízes cresce 11,4% em 2016

Segundo CNJ gasto médio mensal com magistrados no Brasil é de R$ 46,1 mil. Teto dos salários do serviço público é R$ 33,7 mil Magistrados e servidores do TJ/PI possuem 2º pior índice de produtividade
Viriato Gomes | 06 Setembro, 2017, 00:25

Em 2016, a conta ficou em 29,7 milhões. Ou seja, os juízes conseguiram julgar mais processos do que receberam.

O documento aponta que a taxa de congestionamento -percentual dos casos que continua sem decisão final- permanece em altos patamares e quase sem variação em relação ao ano de 2015, tendo atingido 73 por cento em 2016. "Isso quer dizer que foram solucionados apenas 27% de todos os processos", informa o CNJ. As classes processuais mais comuns são agravo em recurso especial (STJ); recursos trabalhistas (TST), recurso especial (STJ), pedido de Habeas Corpus (STJ) e recursos eleitorais (TSE), nessa ordem. "O que há é uma crítica velada daquelas pessoas que querem exatamente diminuir esse papel e essa foça que o poder judiciário tem", declarou. A maior parte das ações se refere a Direito Civil (435.055), com destaque para casos envolvendo obrigações - de dar, de fazer ou não fazer - (157.205), família (127.898) e responsabilidade civil (105.060). Os tribunais estaduais e federais foram mais onerosos do que os superiores. A redução contraria a tendência do restante do Judiciário nacional que consumiu R$ 84,8 bilhões em 2016, um crescimento de 0,4% em relação ao ano anterior. No TJPI (Tribunal de Justiça do Piauí), por exemplo, os magistrados têm o menor salário da categoria do país: R$ 23.387, em média.

A média mensal das despesas foi de R$ 13,7 mil por servidor; R$ 4 mil por terceirizado; e de R$ 871,14 por estagiário.

Um dos casos que mais chamaram a atenção foi revelado no mês passado, quando um juiz do interior do Mato Grosso recebeu R$ 503,9 mil. Além do salário normal, de R$ 28,9 mil, Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara da Comarca de Sinop, recebeu o restante em gratificações, vantagens, indenizações e adicionais.

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"O Poder Judiciário quer se mostrar, exatamente para se aperfeiçoar". Pela Constituição, a remuneração de um magistrado não pode ultrapassar R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do país. O Judiciário paranaense está também especialmente atrasado na área de informatização: enquanto na primeira instância o índice chega a 99%, na segunda instância só 3% das novas ações ajuizadas são processos eletrônicos. Já a função comissionada é um cargo de chefia.

Em 2016, o Poder Judiciário desembolsou quase 85 milhões de reais, para manter os tribunais e, principalmente, para pagar pessoal.

Os dados fazem parte da pesquisa Justiça em Números.

Na Justiça estadual, cada magistrado do Distrito Federal julgou 1.165 processos ao longo do ano passado. A mesma superioridade se repetiu nos índices dos servidores: "145 processos ao ano para os servidores do primeiro grau contra 105 processos, em média, dos servidores da segunda instância". A análise divide-se em "fase de conhecimento", quando o juiz analisa provas e ouve testemunhas para expedir a sentença; e em "fase de execução", quando a sentença é, de fato, cumprida.

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