Sexta-feira, 22 Setembro, 2017

Veto de Trump a muçulmanos é autorizado pela Suprema Corte

Supremo Tribunal permite decreto presidencial sobre imigração com excepções Supremo dos EUA reabilita partes do veto migratório de Trump
Viriato Gomes | 27 Junho, 2017, 05:36

O Supremo Tribunal dos EUA levantou parte da ordem do Governo de Donald Trump que visa proibir a entrada de pessoas de seis países muçulmanos e de refugiados.

Trump comemorou a liberação como uma "vitória para a segurança nacional" dos EUA. A ordem executiva do presidente impunha a suspensão por 120 dias da entrada de refugiados no país e por 90 dias de nacionais do Iemên, Líbia, Sudão, Síria, Irã e Somália que ainda não tivessem visto ou não fossem residentes permanentes americanos.

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O veto migratório já tinha sido rejeitado por dois tribunais, onde foi alegado o abuso de poder e discriminação. Kennedy, que foi nomeado à Suprema Corte em 1988 pelo então presidente Ronald Reagan, proferiu votos ora conservadores, ora progressistas.

"Como presidente, não posso permitir que pessoas entrem no nosso país para nos fazer mal. Quero [que entrem] pessoas que possam amar os EUA e todos os seus cidadãos, e que serão trabalhadoras e produtivas", afirmou Trump, que destacou o fato de a decisão da Suprema Corte ter sido unânime. O presidente chegou a criticar o Departamento de Justiça por ter levado esse e não o primeiro texto (também barrado em primeira e segunda instâncias) à Suprema Corte.

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O Departamento de Segurança Interna (DHS) afirmou em um comunicado que a decisão da Corte lhe permite "implementar amplamente" o decreto e "tomar os passos necessários e racionais para proteger a nossa nação". Ele ainda explica que as relações com instituições devem ser "formais, documentadas e formadas não com o propósito de evitar" o decreto.

Os magistrados deixaram claro, inclusive, que um grupo de defesa dos direitos dos imigrantes, por exemplo, não poderá forjar uma relação com um refugiado ou um cidadãos desses seis países para livrá-lo da proibição.

O processo de revisão deve ser concluído até 2 de outubro, quando os juízes da Suprema Corte irão ouvir, em audiência, argumentos relacionados ao veto.

"Apesar de a autorização para que uma pequena parte da proibição avançar, em termos práticos, a maioria das pessoas que seriam afetadas pelos decreto ainda poderá entrar", disse ele à rádio NPR.

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