Terça-feira, 17 Outubro, 2017

Relator indica abuso de poder, mas deixa conclusão de voto para 6ª

Julgamento no TSE: relator indica abuso de poder, mas ministros sinalizam maioria pró-Temer Ministros fazem acordo e resultado de julgamento da chapa Dilma-Temer sai amanhã
Viriato Gomes | 09 Junho, 2017, 07:54

Na sessão da manhã desta quinta-feira, 8, a terceira do julgamento da chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014, quatro dos sete dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sinalizaram que não vão incorporar as delações da Odebrecht em seus votos.

"Nao podemos julgar sem atentar para a realidade politica que vivemos hoje".

Nunes Maia disse que houve uma ampliação indevida do processo contra a chapa quando se ouviu depoimentos de delatores da Odebrecht sobre o financiamento da campanha e defendeu que não é possível um mandatário ficar o tempo todo na "alça da mira" de uma ação.

O abuso de poder político e econômico é a principal acusação da ação apresentada em 2014 para cassar a chapa Dilma-Temer.

O relator Benjamim e os ministros Luiz Fux e Rosa Weber defenderam a validade dos depoimentos, enquanto Napoleão Maia, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes, se manifestaram contrários à inclusão.

Em depoimento autorizado pelo TSE, Santana e Monica admitiram o uso de caixa 2 na campanha de 2014 e citaram uma "conta corrente" no exterior para o recebimento dos pagamentos. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação.

Falcao renova com Mónaco até 2020
O clube, que agora é o atual campeão francês, desembolsou € 43 milhões (R$ 156 milhões) para contratá-lo. O atacante Falcao García só tem motivos para sorrir.

Gilmar Mendes é o terceiro assunto mais comentado no Twitter no Brasil
O relator citou votos de ministros do próprio TSE , como o presidente da corte, Gilmar Mendes, que respaldavam esse entendimento. Eles alegam que os depoimentos dos executivos da empreiteira extrapolaram o que era pedido na ação inicial do PSDB.

Governo libera vacinação contra a gripe para toda a população
O ministro da Saúde, Ricardo Barros , afirmou que este ano houve poucos casos por influenza devido à baixa circulação do vírus. Crianças (71,37%), trabalhadores de saúde (71,4%), gestantes (64,77%) e professores (76,98%) ainda não atingiram.

"Os dois partidos da coligação usufruíram, ao longo dos anos, de valores ilícitos, derivados de práticas corruptas envolvendo a Petrobras". A Odebrecht, disse Benjamin, é "uma empresa que liderou o ataque à Petrobras", e que está desde o início implicada na ação. Há vastos documentos probatórios nos autos em relação aos outros partidos.

"Nós não podemos colocar na vala comum as militâncias desses partidos ideológicos: honesta, íntegra, compromissada com um ideal de um Brasil melhor". Portanto, eu até evito aqui falar em partido A, B ou C. Exceto quando está entre aspas.

Boa parte do voto de Benjamin se concentra na leitura de depoimentos de ex-diretores da Petrobras segundo os quais houve a destinação ao PT, ao PP e ao PMDB de recursos cobrados de empreiteiras para fechar contratos na estatal.

Em determinado momento, em meio á discussão sobre a diferença entre propina e caixa dois, o relator disse que apenas a comprovação do ingresso de recursos não declarados na campanha seria suficiente para a perda de mandato, sem necessidade de confirmação de origem em propina.

Em troca, segundo ele, empresas obtinham favores, como leis propostas pelo Executivo e aprovadas no Legislativo que beneficiavam os respectivos setores, o que Benjamin caracterizou como "compra do Estado".

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