Quarta-feira, 13 Dezembro, 2017

Presidente-executivo da EDP é suspeito em investigação por corrupção em Portugal

EDP justifica investigação com contratos de apoio à produção de energia Presidentes da EDP e da EDP Renováveis acusados em processo que investiga corrupção
Georgio Soares | 04 Junho, 2017, 07:15

A Polícia Judiciária empreendeu, esta sexta-feira 2 de Junho, buscas aos escritórios em Lisboa da EDP, da REN e da Boston Consulting Group (BCG). Numa primeira fase a eléctrica não quis comentar este estatuto atribuído aos seus responsáveis, mas acabou por fazê-lo já ao início da noite, num comunicado onde não refere nomes, mas adianta que "foram constituídos como arguidos os representantes da EDP que, à data, assinaram os contratos respeitantes a esta temática", ou seja, respeitantes aos CMEC.

A Polícia Judiciária está a realizar buscas na REN - Redes Energéticas Nacionais, EDP e na consultora The Boston Consulting Group, no âmbito de um processo que investiga corrupção ativa e passiva e participação económica em negócio.

As duas entidades confirmaram que decorreram diligências por parte das autoridades judiciais, nas respetivas sedes, em Lisboa.

Pedro Furtado é responsável de regulação na REN, tendo sido responsável de regulação e tarifas no gás de 2006 a 2012.

A consultora alvo de buscas é a Boston Consulting Group, avançou o Público.

"As investigações prosseguem, estando em causa factos susceptíveis de integrarem os crimes de corrupção activa, corrupção passiva e participação económica em negócio", adianta na mesma nota.

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Tanto a Redes Energéticas Nacionais como a elétrica confirmaram, através de comunicado, a realização de buscas nas suas sedes, em Lisboa, sem adiantarem mais informações.

Contactada pela TSF, a EDP limita-se a confirmar as buscas e a afirmar que está a colaborar totalmente com as autoridades.

Na origem do inquérito, a cargo do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), em colaboração com a Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, estão "procedimentos administrativos relativos à introdução no setor elétrico nacional dos Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC)", explicou o Ministério Público.

"Os CMEC são uma compensação relativa à cessação antecipada de contratos de aquisição de energia (CAE)", o que aconteceu na sequência da transposição de legislação europeia no final de 2004. A empresa, que manteve uma posição monopolista apesar de já ser privada, passaria a receber uma renda fixa pela produção de energia, substituindo os Contratos de Aquisição de Energia (CAE), até então em vigor. "A REN continuará, como sempre, a colaborar com as autoridades em tudo o que estiver ao seu alcance".

Manuel Pinho representou a decisão tomada em Conselho de Ministros no dia 15 de Março de 2007, que alterou o decreto-lei de 2004, fixando o preço das compensações a pagar à EDP em 50 euros o megawatt/hora (Mwh), ao contrário dos anteriores 36 euros por MWh.

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