Segunda-feira, 26 Junho, 2017

TSE cassa governador do Amazonas e decide por novas eleições

Show melo12 TSE afasta governador do Amazonas e convoca novas eleições
Viriato Gomes | 05 Mai, 2017, 14:25

BRASÍLIA - (atualizada às 15h15) O governador do Amazonas, José Melo (PROS), e o vice, José Henrique de Oliveira (SD) tiveram seu mandato cassado nesta quinta-feira, 4, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) comunicou previamente que a nova eleição para o Governo do Amazonas deve acontecer no dia 6 de agosto, primeiro domingo do mês.

Mesmo após cassados, em 2016, Melo e Oliveira permaneceram nos cargos por decisão do próprio Tribunal Regional Eleitoral.

Votaram pela cassação do mandato do governador e do vice os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Herman Benjamin, Admar Gonzaga e Rosa Weber. Em março, o TRE negou o recurso da Coligação "Renovação e Experiência" que pedia a posse imediata de Eduardo Braga como governador e de Rebecca Garcia como vice.

O presidente da Assembleia, David Almeida (PSD), assumirá o cargo temporariamente.

Em outubro de 2014, a Polícia Federal coordenou uma operação para apurar suspeitas de que pastores de igrejas evangélicas estariam sendo cooptados no comitê eleitoral de campanha de Melo com a finalidade de comprar votos. Eles são acusados de compra de voto na eleição de 2014.

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Nem Melo nem o governo do Estado se manifestou até o início da tarde sobre a decisão. O tribunal também determinou que sejam realizadas eleições diretas para que a população escolha o novo governador.

Braga acusou Melo de contratar uma empresa laranja em nome de Nair Queiroz Blair para receber dinheiro que seria usado na compra de votos. Napoleão entendeu que não havia provas robustas de que os dois sabiam da suposta compra de votos. Os valores seriam repassados a eleitores numa sala reservada do comitê de campanha de Melo.

Evandro de Melo, irmão do governador e coordenador da campanha em 2014, também teve participação, segundo as investigações.

Segundo o ministro, há provas indiretas e indícios suficientemente densos que mostram que o governador tinha ciência dos ilícitos eleitorais. Como os ministros Napoleão Nunes Maia e Luciana Lóssio já haviam votado por prover integralmente o recurso de José Melo, a punição de conduta vedada contra o candidato cassado terminou afastada por 5 votos a 2. "É desnecessário que o ato tenha sido praticado diretamente pelo candidato", disse o ministro Luís Roberto Barroso.

O TSE, porém, manteve a cassação. "Recebi com grande surpresa a decisão do TSE, que considerei injusta, pois não pratiquei nenhum ato reprovável. Respeito a decisão e vou aguardar a publicação do acórdão". Neste momento o governador se reúne com os advogados para definir quais medidas serão adotadas.

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