Segunda-feira, 26 Junho, 2017

Ministério Público volta a pedir cassação da chapa Dilma-Temer ao TSE

Processo pede a cassação da chapa presidencial de 2014- Lula Marques  Agência PT  Marcelo Camargo  Agência Brasil Processo pede a cassação da chapa presidencial de 2014- Lula Marques Agência PT Marcelo Camargo Agência Brasil
Viriato Gomes | 17 Mai, 2017, 05:51

Em um novo parecer encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, reiterou o pedido de cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) nas eleições de 2014. Caberá agora ao presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, definir a data para que o plenário volte a analisar o caso. A nova manifestação foi entregue na última sexta-feira e se refere ao processo em que o PSDB pediu a cassação do resultado das eleições. O julgamento da ação contra a chapa Dilma-Temer começou no dia 4 de abril, quando os ministros decidiram reabrir a fase de coleta de provas, fixaram o prazo de cinco dias para as alegações finais das partes e autorizaram a realização de quatro novos depoimentos - do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, do marqueteiro João Santana, da empresária Mônica Moura, e de André Santana, assistente do casal.

O novo parecer repete o posicionamento feito pelo vice-procurador eleitoral, Nicolau Dino, enviado ao TSE em março, antes da interrupção do julgamento.

Em depoimentos ao ministro Herman Benjamin, relator do processo na corte, o casal de marqueteiros afirmou que Dilma sabia do uso do caixa dois na sua campanha à reeleição e que não tratou de assuntos financeiros com Temer.

A decisão de Gilmar foi tomada um dia depois de o relator do processo, ministro Herman Benjamin, liberar a ação para julgamento.

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Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. Já a defesa de Temer alega que ele não teve participação na captação de recursos e pede separação de condutas, livrando-o da punição de perda de mandato.

Se os ministros do TSE acompanharem o entendimento de Dino - e decidirem cassar a chapa e tornarem apenas Dilma inelegível -, o presidente Michel Temer poderia concorrer numa eleição indireta.

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