Quarta-feira, 18 Outubro, 2017

Temer autoriza relator a alterar proposta da reforma previdenciária

Presidente Michel Temer no Rio de Janeiro Presidente Michel Temer no Rio de Janeiro. 04/04/2017 REUTERS Pilar OlivaresMais
Georgio Soares | 07 Abril, 2017, 09:07

Participaram da reunião para discutir as propostas os ministros Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil, e Henrique Meirelles, da Fazenda; o secretário da Previdência, Marcelo Caetano; e os deputados Arthur Maia (PPS-BA), relator da proposta, e Carlos Marun (PMDB-MS), presidente da comissão especial que avalia a reforma. "Seria até surpreendente que uma matéria dessa natureza e complexidade tramitasse na Câmara sem nenhum tipo de alteração" disse.

Pensões - Nas pensões por morte, o valor pago à viúva ou ao viúvo será de 50% da aposentadoria do morto com um adicional de 10% para cada dependente, desde que não ultrapasse os 100%. O deputado Arthur Maia reiterou ainda que no caso de acúmulo de pensão e aposentadoria, essa possibilidade "tem de ser pra pessoas que recebem salário menor, para que tenha alcance de beneficio para um maior número possível de pessoas". "Os professores e policiais, pelas suas características próprias, historicamente já estão sendo contemplados com situações diversas, e as solicitações que chegam ao presidente são para preservar condições diferenciadas para categorias que já historicamente se encontram em situação de diferença".

O relator confirmou que deve alterar o trecho da proposta do governo que permite que as pensões por morte fiquem abaixo do salário mínimo, conforme antecipou a Folha de S.Paulo.

O analista de finanças públicas da consultoria Tendências, Fabio Klein, acredita que o governo tem alguma margem de gordura, sobretudo com relação à idade mínima -diferença para homens e mulheres- e na regra de transição. A proposta prevê um pedágio de 50% para cada ano que falta para a aposentadoria pelas regras atuais.

Logo após a conversa, Temer deu entrevista à Rádio Bandeirantes na qual disse que havia autorizado o relator a flexibilizar pontos da reforma.

Temer, no entanto, não autorizou que a idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres seja reduzida.

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Fonte: http://noticias.r7.com/economia/relator-da-reforma-da-previdencia-estuda-duas-alternativas-para-mudancas-de-regras-de-transicao-06042017 .

"Essa manifestação do presidente deixa a nós deputados da base livres para avançar no sentido de realizar esses ajustes".

"Todas as solicitações de ajuste vão no sentido de atender menos favorecidos", frisou Maia.

O texto do relator deve ser apresentado no dia 18 de abril na comiss\xe3o especial.

O relator disse que o modo como vão ocorrer as alterações dependerá de negociações com os deputados na Câmara. - Idade mínima poderia ser, por exemplo, dizer que já a partir da promulgação ninguém poderá se aposentar com menos de 60 anos, de 55 anos. "Nós estamos trabalhando conjugadamente", disse o presidente.

Segundo Maia, a maioria das emendas apresentadas na comissão da reforma da Previdência tratam de flexibilizar os cinco pontos.

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