Среда, 13 Декабря, 2017

Ministro Gilmar Mendes manda soltar Eike Batista

STF decide que Eike Batista poderá aguardar julgamento em liberdade Gilmar Mendes manda soltar Eike Batista
Viriato Gomes | 29 Апреля, 2017, 12:33

A defesa de Eike Batista impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 143247, com pedido de liminar para a expedição de alvará de soltura e imediata liberdade do empresário, que teve a prisão preventiva decretada em janeiro pelo juízo da 17ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro no âmbito das investigações da operação Eficiência.

Eike é investigado de ter pago propina ao então governador Sérgio Cabral no valor de US$ 16,5 milhões. A decisão do ministro Gilmar Mendes avalia que os crimes investigados são graves, porém teriam sido cometidos entre 2010 e 2011 e são "consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão".

Gilmar indicou na decisão que deve ser analisada pelo juízo competente para o caso a necessidade de aplicação de medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal - como uso de tornozeleira eletrônica e eventual recolhimento domiciliar. Caberá ao juiz da 7ª Vara Federal no Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, avaliar se Batista será solto ou não.

Читайте также: Madrasta de Isabella Nardoni pede para cumprir pena no semiaberto

Quando a prisão foi decretada, a defesa recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, que negou o pedido de habeas corpus.

Segundo o ministro, "o fato de o paciente ter sido denunciado por crimes graves, por si só, não pode servir de fundamento único e exclusivo para manutenção de sua prisão preventiva". Para os advogados, a Justiça atendeu ao apelo midiático e da população. Segundo a denúncia, Flávio Godinho, ligado a Eike, teria sido o responsável por montar contratos internacionais fictícios de prestação de serviços de consultoria para justificar o repasse dos recursos no exterior. Ele é acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Eike foi preso no dia 30 de janeiro, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu.

При любом использовании материалов сайта и дочерних проектов, гиперссылка на обязательна.
«» 2007 - 2017 Copyright.
Автоматизированное извлечение информации сайта запрещено.

Код для вставки в блог

Infinite chega em setembro no PC e consoles — Marvel Vs Capcom Infinite chega em setembro no PC e consoles — Marvel Vs Capcom Outro grande destaque e talvez uma das novidades mais relevantes do game ficará por conta do modo história exclusivo . Segundo o texto, "detalhes sobre o lançamento das versões físicas no Brasil serão anunciados posteriormente".

Erin Moran, atriz da série 'Happy Days', falece as 56 anos Erin Moran, atriz da série 'Happy Days', falece as 56 anos Sites norte-americanos noticiaram que ela perdeu sua casa em 2010 e morava com a sogra em um condomínio de trailers. O programa também era famoso pelo personagem Fonzie, de Henry Winkler.

Rogério Ceni lamenta eliminação, mas elogia o grupo Rogério Ceni lamenta eliminação, mas elogia o grupo Thiago Neves foi muito frio na primeira etapa, não conseguia fazer o time do Cruzeiro dar uma resposta ao São Paulo . Manoel, zagueiro do Cruzeiro , precisou de pelo menos cinco minutos em atendimento médico antes de ser substituído.