Quarta-feira, 18 Outubro, 2017

Brasileiros pagam R$ 1,8 bilhão a mais pela energia

Usina de Angra III ainda não está pronta para utilização Marcos Santos  USP Imagens Usina de Angra III ainda não está pronta para utilização Marcos Santos USP Imagens
Georgio Soares | 13 Março, 2017, 00:49

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disse que vai devolver aos brasileiros R$ 1,8 bilhão que foram pagos indevidamente nas contas de luz em 2016.

A falha foi percebida pelo Conselho de Administração do Instituto de Defesa da Cidadania de Formosa (GO), que depois entrou com uma ação popular na Justiça para questionar a cobrança indevida. As obras continuam e ainda não há previsão de início de atuação.

Pelo apontamento da CCEE, Angra 3 não chegou a receber recursos, embora eles tenham sido cobrados dos consumidores.

Na sexta-feira (10), a Aneel reconheceu que, realmente, houve uma falha no momento em que as contas de luz foram calculadas.

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A cobrança nas contas foi feita nas contas mesmo com o questionamento à Aneel feito pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que passou a gerenciar o Encargo de Energia de Reserva (EER) no ano passado - a cobrança indevida foi feita por meio desse encargo.

"E aí a CCEE acabou não retificando essa informação e, ao incluir o valor, esse valor estava entre outros diversos itens da conta de energia de reserva". Ele acabou sendo incluído de uma maneira indevida”, explicou Romeu Rufino, diretor-geral da Aneel.

Em nota, a Agência afirma que autorizou que o EER desta usina não fosse recolhido para os anos de 2016 e 2017. Segundo a agência, os valores cobrados a mais serão devolvidos aos consumidores por meio de reajustes menores nas tarifas de energia elétrica na medida em que forem vencendo os prazos de revisão tarifária de cada distribuidora.

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