Terça-feira, 27 Junho, 2017

Câmara Municipal aprova proibição do aplicativo Uber no Rio

Uber do Rio de Janeiro poderá ser proibido na cidade. Câmara dos vereadores já aprovou a suspensão. Veto final fica por conta do prefeito Eduardo Paes Vereadores aprovam fim do Uber no Rio de Janeiro
Viriato Gomes | 18 Novembro, 2016, 09:27

Em sessão nesta quarta-feira (16), vereadores do Rio de Janeiro aprovaram o projeto de lei que proíbe o Uber na capital fluminense.

Em primeiro lugar, o prefeito Eduardo Paes ainda tem 15 dias para avaliar a proposta, podendo vetar ou não a decisão dos vereadores.

Ainda conforme o texto, ficam também proibidas as contratações e cadastros de estabelecimentos comerciais cujos serviços incluam o transporte remunerado de passageiros, sem a devida autorização, permissão ou outorga da prefeitura. Pelas redes sociais, o Uber afirmou que irá continuar operando no Rio. Em ocasiões anteriores, no entanto, o prefeito se manifestou a favor da proibição do aplicativo e tentou reprimir o serviço na cidade.

Porém, após isso, a justiça do Rio de janeiro, através de uma liminar, autorizou os motoristas credenciados a continuarem trabalhando normalmente até que a medida fosse regulamentada pelo Poder Público.

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Em seu plano de governo, o prefeito eleito Marcelo Crivella promete regulamentar o aplicativo e "garantir que o ISS recolhido pela Uber sobre as viagens originadas na cidade deixe de ir para São Paulo e seja utilizado exclusivamente para financiar um programa de subsídios voltado para a modernização e manutenção da frota de táxi da cidade".

Em agosto de 2015, os vereadores já haviam aprovado um projeto contra o aplicativo.

A luta para proibir o uso do UBER e de outros aplicativos tranportes por carros particulares na cidade terá hoje mais um round. As medidas, segundo o texto, serão implementadas a partir de 2018. "Ressalta-se que por diversas vezes os tribunais brasileiros afastaram as tentativas de proibição da Uber, confirmando a constitucionalidade das atividades da empresa e dos motoristas parceiros", diz a nota.

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