Sábado, 19 Agosto, 2017

Juiz manda bloquear Facebook em todo o Brasil por 24 horas

Presidente do Facebook Mark Zuckerberg Presidente do Facebook Mark Zuckerberg
Viriato Gomes | 11 Outubro, 2016, 06:54

O juiz eleitoral Renato Roberge, de Joinville (SC), ordenou a suspensão do Facebook por 24 horas em todo o Brasil.

A pedido da justiça, o Facebook deveria remover a página "Hudo Caduco" da rede social, por conter paródias do candidato Udo Dohler (PMDB), que disputa o segundo turno com Darci de Matos (PSD), em Joinville. O caso ocorreu após a Justiça Eleitoral de Joinville determinar que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspendesse a rede social por 24 horas por "desobediência da legislação eleitoral". A decisão foi tomada a pedido do candidato a prefeito Udo Döhler (PMDB). E "é equivocada a interpretação do artigo 11 do Marco Civil no sentido de que se poderia bloquear a aplicação como um todo, quando na verdade a imposição é quanto a não coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais." (assessoria de imprensa). Por nota, o Facebook informou que "tem profundo respeito pelas decisões da Justiça brasileira e cumpriu a ordem judicial dentro do prazo estabelecido".

A sentença também prevê uma multa de R$ 30 mil por dia de descumprimento da ordem judicial.

Na decisão, divulgada pelo ConJur, o Facebook estaria descumprindo a legislação eleitoral, que proíbe propaganda de cunho ofensivo, degradante ou que leve ao ridículo.

Este artigo será atualizado assim que tivermos novas informações sobre a questão.

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Essa não é a primeira vez que uma rede social de grande escala 'sofre' determinações judiciais.

E aí, o seu Facebook está funcionando normalmente?

A ordem foi publicada na última quinta-feira (6).

O Facebook, no entanto, garante que a rede social não sairá do ar e que a decisão de suspender o perfil fake foi cumprida.

Vale ressaltar, no entanto, que o documento de concordância ainda será analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral, que pode manter ou não a decisão do juiz Renato Roberge.

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